Isenção de responsabilidade sobre conteúdo adulto (aviso para maiores de 18 anos)

Natureza do serviço

O site e os serviços associados operados pela Pornworks.app (a “Empresa”, “nós” ou “nosso”) contêm material sexualmente explícito e conteúdo voltado para adultos, incluindo, mas não se limitando a, texto, imagens e outros materiais gerados por inteligência artificial (coletivamente, o “Serviço”).

O Serviço destina-se única e exclusivamente ao uso legal por adultos. O conteúdo fornecido pelo Serviço é de natureza fictícia, gerado por sistemas de inteligência artificial, e destina-se exclusivamente a fins de entretenimento.

Restrição de idade

Ao entrar, acessar ou usar o Serviço operado por Pornworks.app, você expressamente representa, garante e afirma que:

  • Você tem pelo menos 18 (dezoito) anos de idade ou 21 (vinte e um) anos de idade, quando essa for a idade de maioridade legal em sua jurisdição de residência.
  • Você está acessando o Serviço de uma jurisdição em que a visualização de materiais voltados para adultos é legal e não é proibida por lei.
  • Você não permitirá que nenhuma pessoa com menos de dezoito (18) anos de idade, ou com idade inferior à da maioridade em sua jurisdição, acesse ou visualize o Serviço.

Se você não atender a esses requisitos, estará estritamente proibido de acessar ou usar o Serviço e deverá sair imediatamente.

Conformidade legal e responsabilidade do usuário

Você reconhece e concorda que é sua responsabilidade exclusiva garantir a conformidade com todas as leis, estatutos e regulamentos aplicáveis em sua jurisdição relativos ao acesso e uso de conteúdo adulto. A Pornworks.app não garante que o Serviço seja legal em nenhuma jurisdição específica, e você assume total responsabilidade pela conformidade com as leis aplicáveis a você.

Você ainda reconhece e concorda que a Pornworks.app não será responsabilizada por quaisquer consequências legais que possam resultar do seu acesso ou uso ilegal do Serviço.

Material proibido

Pornworks.app mantém e aplica uma política rigorosa de tolerância zero contra qualquer material que:

  • Envolver menores ou pessoas com menos de 18 (dezoito) anos de idade.
  • Representa atividade sexual não consensual.
  • Envolve bestialidade, incesto ou outras formas de exploração sexual proibida ou ilegal.
  • Viola qualquer lei ou regulamento aplicável.
  • Qualquer tentativa de gerar, carregar, solicitar ou de outra forma disseminar esse tipo de material é estritamente proibida e resultará na rescisão imediata do acesso, na possível denúncia às autoridades policiais e no banimento permanente do Serviço.

Declaração de conformidade com o 18 U.S.C. § 2257 dos EUA

Embora o Serviço Pornworks.app não retrate artistas humanos reais e, em vez disso, entregue conteúdo fictício gerado por IA, a Empresa, no entanto, afirma seu compromisso com as políticas subjacentes a 18 U.S.C. § 2257 e leis federais relacionadas.

O Pornworks.app impõe medidas rigorosas para prevenir e proibir a aparição ou inclusão de qualquer conteúdo envolvendo pessoas reais menores de dezoito (18) anos. Qualquer suspeita de violação resultará em investigação imediata e cooperação com as autoridades competentes.

Isenção de responsabilidade sobre conteúdo fictício

Você reconhece e concorda que:

  • Todas as representações, cenários e personagens gerados ou exibidos pelo Serviço são fictícios e gerados artificialmente.
  • Nenhuma representação é feita ou implícita de que qualquer conteúdo gerado envolva ou represente pessoas reais, vivas ou falecidas, sem seu consentimento explícito.
  • O Serviço destina-se exclusivamente a fins de fantasia e entretenimento para adultos.

 

Limitação de responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, Pornworks.app isenta-se de qualquer responsabilidade por danos ou consequências decorrentes do seu uso, confiança ou exposição ao conteúdo disponível no Serviço. Você acessa o Serviço por sua conta e risco, e é o único responsável por quaisquer consequências decorrentes.

Aceitação da isenção de responsabilidade

Ao continuar a acessar e usar o Serviço, você confirma que leu, compreendeu e concorda em ficar vinculado aos termos deste Aviso de Conteúdo Adulto. Se você não concordar, deverá interromper o uso do Serviço operado pelo Pornworks.app imediatamente.